Fato Tributário - Revisão e Efeitos Jurídicos - 01Ed/19

Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação acadêmica, com a larga experiência acumulada como ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).A obra foi elaborada consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, para compreender e sistematizar alguns casos concretos julgados pelo CARF nos últimos anos.A exposição dos temas na obra se dá de forma clara e analítica. Doutrina, legislação aplicável e jurisprudência são constantemente invocadas. Verifica-se também 23 gráficos ilustrativos que colaboram para o melhor entendimento dos temas expostos.Composta por sete capítulos: “O fato no contexto”; “O fato jurídico tributário no plano lógico-sistêmico”; “Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão”; “Fato jurídico tributário em relação de interseção normativa”; “A tradução dos suportes fáticos”; “A eficácia do fato jurídico tributário” e “A sanção em relação ao fato jurídico tributário”.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Fato tributário: revisão e efeitos jurídicos
Autor : Dias Jureidini
Idioma : Português
Editora do livro : Noeses
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 336
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 02-09-2019
Gênero do livro : Direito
Peso : 547 g
Ano de publicação : 2019
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Título do livro: Fato tributário: revisão e efeitos jurídicos
Autor: Dias Jureidini
Idioma: Português
Editora do livro: Noeses
Capa do livro: Mole
Quantidade de páginas: 336
Tipo de narração: Manual
Data de publicação: 02-09-2019
Gênero do livro: Direito
Peso: 547 g
Ano de publicação: 2019
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm