Direito dos Negocios, o - Hom. Fran Martins

Direito Societário – Direito Bancário – Recuperação Judicial e Falências – Tributação – Comércio Internacional – Fundos de Participação Tributação no Comércio Eletrônico – ISS das Sociedades de Profissionais – Fundo Garantidor de Crédito e o Risco Bancário – Conflito de Interesses nas Sociedades Anônimas: Teoria, Prática e Casos – Proteção da Confiança no Direito Brasileiro e as Repercussões nos Contratos Empresariais – Desconsideração da Personalidade e “Amicus Curiae” no CPC de 2015 – Exclusão Motivada de Sócio Quotista – Tutela Provisória na Ação de Dissolução Parcial de Sociedade – Fundos de Participação e o Federalismo Financeiro Cooperativo Equilibrado – Abusividade e Onerosidade Excessiva nos Contratos Bancários – Teoria da Captura Regulatória no Mercado de Capitais e as Sociedades de Economia Mista – Lei da Recuperação de Empresas: Abordagem Econômica – Papel do Administrador Judicial – Pedido de Restituição na Falência e o Art. 49, § 4o, da Lei 11.101/2005 – Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)

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Data publicação: 01-01-2024
Data de publicação: 01-01-2024
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