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Descrição
Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das acoes constitucionais revela-se imprescindivel e atual. Elas sao os meios colocados a disposicao do cidadao pelo texto constitucional para provocar a intervencao do Poder Judiciario com o fim de sanar, corrigir ou evitar alguma violacao ou ameaca a direitos fundamentais. Desde as mais tradicionais, como habeas corpus e o mandado de seguranca, ate aquelas que foram prestigiadas com mudancas recentes como a reclamacao e a acao de improbidade administrativa, busca-se um estudo dos elementos centrais da materia. Tambem pesa, neste estudo, a ascensao da tutela coletiva e a sua influencia no modo de atuacao das acoes constitucionais, notadamente o mandado de seguranca coletivo, a acao popular e a acao civil publica.FELIPE SCALABRIN e Mestre em Direito Publico pela UNISINOS, vinculado a linha Hermeneutica, Constituicao e Concretizacao de Direitos. Professor do Programa de Pos-Graduacao da FADERGS. Professor do Programa de Pos-Graduacao da UNIRITTER. Professor visitante na ESA/RS.GUSTAVO SANTANNA e Doutor e mestre em Direito Publico pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Publico. Procurador do Municipio de Alvorada/RS. Professor do IMED. Professor convidado do Programa de Pos-graduacao em Direito do Estado da UFRGS. Professor da FESDEP. Revisor tecnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Acoes Constitucionais Autor : Santanna,Gustavo Idioma : Português Editora do livro : LIVRARIA DO ADVOGADO Edição do livro : 1 Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2020 Quantidade de páginas : 163 Altura : 23 cm Largura : 16 cm Peso : 200 g Material da capa do livro : Encadernado Tipo de narração : Manual Tamanho do livro : 16 X 23 Data de publicação : 01-01-2020 Gênero do livro : Direito Características:Título do livro: Acoes ConstitucionaisAutor: Santanna,GustavoIdioma: PortuguêsEditora do livro: LIVRARIA DO ADVOGADOEdição do livro: 1Capa do livro: MoleAno de publicação: 2020Quantidade de páginas: 163Altura: 23 cmLargura: 16 cmPeso: 200 gMaterial da capa do livro: EncadernadoTipo de narração: ManualTamanho do livro: 16 X 23Data de publicação: 01-01-2020Gênero do livro: Direito
