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Descrição
Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp produziram um conjunto de artigos que mapeiam as posições assumidas pelo Supremo Tribunal Federal em matérias envolvendo o controle de constitucionalidade, as liberdades, o controle jurisdicional dos poderes legislativo e executivo, assim como os métodos decisórios praticados pelo Tribunal.

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Data publicação: 01-01-2024
Data de publicação: 01-01-2024
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