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Descrição
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Direito de Igualdade - Antidiscriminacao, Minorias Sociais, Remedios Constitucionais - 2ª Ed Autor : Dimoulis, Dimitri Idioma : Português Editora do livro : ALMEDINA Edição do livro : 2 Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2023 Quantidade de páginas : 458 Altura : 23 cm Largura : 16 cm Peso : 700 g Material da capa do livro : Brochura Tipo de narração : Manual Tamanho do livro : 16 X 23 Data de publicação : 01-09-2023 Gênero do livro : Direito Características:Título do livro: Direito de Igualdade - Antidiscriminacao, Minorias Sociais, Remedios Constitucionais - 2ª EdAutor: Dimoulis, DimitriIdioma: PortuguêsEditora do livro: ALMEDINAEdição do livro: 2Capa do livro: MoleAno de publicação: 2023Quantidade de páginas: 458Altura: 23 cmLargura: 16 cmPeso: 700 gMaterial da capa do livro: BrochuraTipo de narração: ManualTamanho do livro: 16 X 23Data de publicação: 01-09-2023Gênero do livro: Direito
